Quem nunca ouviu o ditado: “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”? Mas e quando uma vida está em jogo? Estar atento e ter atitude proativa diante de casos de violência contra a mulher pode ser a diferença entre a vida e a morte. E essa luta deve ser encarada como sendo de todos. Desde o vizinho que ouve um grito de socorro no apartamento ao lado até as instituições de proteção do Estado. Órgãos públicos e organizações não governamentais estão cada vez mais engajados no objetivo de criar campanhas com o objetivo de  conscientizar e fomentar denúncias que se revertam em processos e, consequentemente, em punições. Sendo assim, a potencialização das redes de apoio é cada vez mais necessária.

De acordo com a desembargadora Salete Sommariva, à frente da Cevid/TJSC (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), atuar contra este tipo de violência é um trabalho extenso e que envolve muitas camadas.

“Nós temos que fazer um estudo desde o início da colonização brasileira até os dias de hoje para que consigamos, após compactar os fatos, chegar a uma denominação do tipo de trabalho que se deve fazer”

Desembargadora Salete Sommariva

A presidente da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina), Vivian Selig, complementa: “É importante resolver a questão, seu problema principal, mas também acolher e buscar alternativas para que estas mulheres saiam do ciclo da violência. Por intermédio do que? De um emprego, de uma estrutura de saúde do município, de assistência social. Só assim fazemos políticas públicas em prol das mulheres de forma efetiva. Nós temos que parar muitas vezes e pensar que o fomento da denúncia é importante, mas que o aparato estatal para essa vítima é tão ou mais”, ressalta ela.  

É por isso que o enfrentamento à violência doméstica deve ser constante. Em Santa Catarina, nos últimos anos, o propósito tem envolvido todos os poderes. As Polícias Civil e Militar, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, as Câmaras de Vereadores e ONGs abraçaram a causa. O esforço se justifica diante dos números alarmantes no Estado.

De acordo com dados do Observatório de Segurança Pública de Santa Catarina, logo no primeiro mês de 2022, o índice de feminicídios aumentou 300% comparado ao mesmo período em 2021. O número de ocorrências de violência doméstica também segue com um volume expressivo. Em todo o Estado, somente neste ano foram mais de 6.400 denúncias, um pouco menos que a média do ano passado no mesmo período, mas ainda assim uma marca assustadora se considerarmos que estamos ainda no primeiro semestre.

FEMINICÍDIOS em SC

Janeiro 2021
2
Janeiro 2022
8
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA em SC
2021
6.429 ocorrências
2022
6.408 até o momento
DADOS OSP/SC ( Observatório de Segurança Pública de Santa Catarina)

Alertar mulheres a fim de encorajá-las a denunciar os agressores, bem como campanhas educativas sobre machismo estrutural e violência doméstica, são essenciais no panorama atual, uma vez que não há um só dia sem que mulheres não sejam mortas, agredidas, violadas ou humilhadas por homens em razão de uma perspectiva de poder. Como exemplo de iniciativas independentes,  o MMC (Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina), organização existente há quase 40 anos, atua no combate ao machismo e a agressão contra a mulher nas áreas rurais por meio de diversas ações.  

Ana*, que hoje integra o grupo, explica que o acesso à  informação e à consciência sobre as próprias potências para além do trabalho doméstico foram fundamentais para que ela enxergasse como estava presa à cultura incutida por seus antepassados.

“Eu sempre quis estudar e trabalhar fora, minha mãe achava um absurdo! No máximo, eu poderia auxiliar na colheita da família”

Ana*

Diante de cenários como este, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vem apostando em um caminho de prevenção e promoção de garantia dos direitos à autonomia financeira, à educação dos filhos e à inclusão de vagas no mercado de trabalho destinadas às mulheres vítimas de violência. São nove leis criadas desde 1999 neste sentido, além de 37 Projetos de Lei que tramitam na casa.

Alguns desses dispositivos são extensões de leis nacionais. Durante a pandemia, por causa do isolamento social, a Lei Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, de Nº 14.188, de 28 de julho de 2021, promoveu uma ação conjunta na qual mulheres poderiam pedir socorro em órgãos públicos e privados, como agências bancárias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio de um xis desenhado na mão, que é automaticamente identificado pelos funcionários ou servidores públicos e levado às autoridades.

BANCO

SINAL VERMELHO - Fazer um “X” na mão e mostrar a algum atendente

FARMÁCIAS

SINAL VERMELHO - Fazer um “X” na mão e mostrar a algum atendente. Em SC é lei usar a frase “Preciso de Máscara Roxa” para pedir socorro

CONDOMÍNIO

Está parado no Congresso Nacional mas é lei em São Paulo, Paraná e algumas cidades de SC. Síndicos ou administradores devem avisar a polícia em caso de violência doméstica. Além disso, cabe colocar cartazes informativos

Em Santa Catarina, desde de 2020, vítimas de violência doméstica podem ir às farmácias e pedir a “máscara roxa”, espécie de código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de socorro. Na sequência, o funcionário vai informar que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Os atendentes, então, repassam o pedido de ajuda à Polícia Civil, que fica a cargo de investigar o caso.

Socorro por delivery

No último ano, as saídas encontradas por mulheres em situação de violência para denunciar casos de violência doméstica ganharam destaque nacional. Muitas vítimas utilizaram serviços de delivery por telefone e aplicativos de entrega para, de maneira cifrada, denunciar agressões por parte de seus companheiros e familiares. 

Mulher usa app de hamburgueria para pedir socorro em SC: ‘torre 3’

Vítima de violência doméstica liga para polícia e finge pedir pizza

Vale lembrar que no mês de abril mais um ganho em benefício da segurança das mulheres foi instituído. Agora, as vítimas de violência podem solicitar o afastamento imediato dos agressores através das delegacias virtuais. Com este serviço, a mulher pode pedir ajuda sem ter que sair de casa. Basta entrar na internet, fazer um boletim de ocorrência e pedir uma medida protetiva de urgência por meio do item “violência doméstica”, descrito no site da Polícia Civil do Estado.

MAs e o agressor?

Segundo a coordenadora das DPCami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso), Patrícia Zimmermann, direcionar o foco das campanhas contra a violência doméstica também ao agressor é essencial para uma transformação coletiva.

“Muitos homens reproduzem o que viveram em casa. Não se pode trabalhar apenas com a pena de prisão. Precisamos trazer os autores de violência para o convívio, para o debate”

Patrícia Zimmermann, coordenadora das DPCami

No entorno, projetos direcionados aos autores de violência defendem que só amparando vítima e agressor, os altos índices de violência contra a mulher podem ser modificados..

José* viveu na pele essa virada de chave. Há três anos ele agia de maneira violenta com a ex- esposa. Após quebrar o braço da então companheira durante uma discussão, acabou preso e teve medida uma protetiva instaurada para manter-se afastado da vítima e foi orientado a frequentar um grupo reflexivo.

Segundo ele, o meio em que cresceu fez com que reproduzisse os maus-tratos familiares presenciados ao longo da vida. Hoje, ele está em outro relacionamento, colabora com a atual esposa nas tarefas e consegue elaborar os próprios sentimentos e sensações. Este será o tema da próxima reportagem. 

REPORTAGEM e produção: AMANDA SANTOS • Pré Produção: Vitorya Navegantes • IMAGENS: MARCELO FEBLE e JACSON BOTELHO • Edição de texto: Reginaldo de Castro • EDIÇÃO DE VÍDEO: MARCOS OLIVEIRA • Edição de arte: Lucas Rezende • EDIÇÃO DIGITAL: LUIS DEBIASI e LUCIANA BARROS

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