MPF quer explicações sobre a falta de energia elétrica após tornado em SC

Ministério Público Federal busca responsabilização pelos danos causados aos moradores; cidades ficaram mais de 95 horas sem luz

Após o tornado que atingiu municípios da região do Meio-Oeste de Santa Catarina na noite de sexta-feira (28), o MPF (Ministério Público Federal) instaurou procedimento de responsabilização pela suspensão do fornecimento de energia elétrica em várias cidades da região.

falta de energia elétrica em CaçadorTorres de energia foram reestabelecidas – Foto: PMC/Divulgação/ND

Os municípios tiveram o fornecimento total ou parcialmente suspenso. Entre eles, a cidade de Caçador foi uma das mais atingidas, chegando a registrar quase 30 mil unidades consumidoras sem luz. Somente na noite da terça-feira (1°), após mais de 95 horas, é que a energia foi reestabelecida no município.

A suspensão foi ocasionada pela queda de quatro torres de transmissão de alta tensão da empresa Evoltz, que abastecem municípios da região, especialmente Caçador, Fraiburgo e Videira.

De acordo com dados da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), às 17h40 desta quarta-feira (2) apenas a cidade de Tangará registrava interrupções programadas em 22 unidades consumidoras. Nos demais municípios, não havia registro de falta de luz.

Prejuízos

Porém, conforme o MPF, a ausência desse serviço público essencial causou elevados prejuízos à população, seja de ordem material, ou imaterial.

Entre eles a falta de água para atendimento das necessidades primárias, perda de aulas, dificuldades para atendimentos de saúde, fechamento de comércio, indisponibilidade de bens essenciais, ausência de segurança e danificação de alimentos mantidos em refrigeradores.

Além da impossibilidade de acesso a apartamentos sem elevadores, hospitais, escolas, comércio e indústria da região, que não têm outra forma de funcionamento ou de preservação de alimentos.

falta de energia elétrica em CaçadorPor volta das 22h30 a energia na cidade de Caçador foi restabelecida depois de 95 horas – Foto: Marlise Groth Mem/Divulgação/ND

MPF quer explicações

O procurador da República em Caçador, Anderson Lodetti de Oliveira determinou que a Celesc informe, no prazo de 24 horas, a atual situação do retorno da energia em cada uma das cidades atingidas, especialmente na região de Caçador.

O MPF determinou ainda que a Celesc apresente informações completas, no prazo de 10 dias, sobre os municípios afetados, as medidas adotadas para regularizar o serviço de energia elétrica, tanto de forma paliativa como definitiva, os planos de atuação emergencial que foram acionados e suas respectivas eficácias.

A preocupação, segundo o MPF, também é a indenização de todos os prejuízos sofridos pelos consumidores em razão da suspensão do serviço.

O Ministério Público Federal questionou a Celesc sobre os canais e procedimentos que serão disponibilizados aos consumidores para soluções extrajudiciais de indenização e outras medidas que serão propostas para diminuir os danos causados pela suspensão do serviço público essencial.

A assessoria de imprensa da Celesc informou ao ND+ que recebeu o ofício do MPF e as respostas serão enviadas no prazo solicitado.

Já a empresa Evoltz encaminhou uma nota informando que desde o incidente, tem estabelecido contato proativo com os órgãos reguladores e a Celesc, a fim de informar o andamento e detalhes da operação. Confira a nota na íntegra.

A Evoltz afirma que, logo após constatar a queda de três torres e danos em outras duas na linha de transmissão Evoltz VI – no trecho entre Campos Novos e Videira, ambas cidades em Santa Catarina – na virada da noite de 28 para 29/05/2021, devido às fortes chuvas e ventos que assolaram a região, acionou seu Comitê de Gestão Operacional e traçou uma estratégia de emergência. Com uma frente especializada de trabalho com cerca de 100 colaboradores próprios e de terceiros, além de maquinários específicos para esse tipo de operação, como guindastes, retroescavadeiras, caminhões munck, a empresa concluiu com sucesso, na terça-feira (01/06/2021), os trabalhos de instalação de cinco torres de emergência para o restabelecimento da transmissão de energia no circuito 1, que possibilitou energizar a linha e devolver a energia no menor tempo possível aos catarinenses.

 A Evoltz realizou a operação em 74 horas, 176 a menos do que o previsto pela regulamentação do setor para casos similares e causados por eventos de força maior. A companhia agora trabalha na recuperação do circuito 2, mas essa nova operação não interfere na transmissão de energia elétrica já restabelecida. Até o momento, já foram investidos cerca de R$ 3,5 milhões nesta ação emergencial. A Evoltz informa também que, desde o incidente, tem estabelecido contato proativo com os órgãos reguladores e a Celesc, a fim de informar o andamento e detalhes da operação.

 A companhia esclarece ainda que o não funcionamento da linha de redundância em 138kV, que faz parte do sistema de distribuição e não é de responsabilidade da Evoltz, resultou na impossibilidade do rápido restabelecimento de energia nas cidades catarinenses de Videira, Fraiburgo, Caçador e Castelhano.

Situação de emergência

Ainda na terça-feira, o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, decretou situação de emergência por conta da falta de energia. A medida teve como objetivo agilizar ações de recuperação, principalmente para as atividades empresariais, tanto comércio, indústria e prestadoras de serviço, que tiveram perdas irreparáveis.

Conforme o prefeito, foi uma situação atípica e que a preocupação maior foi com relação a hospital de Caçador e também a UPA.

falta de energia elétrica em CaçadorTorres de transmissão foram derrubadas com a força do vento – Foto: Defesa Civil/Divulgação/ND

“Da nossa parte, nos preocupamos primeiro com a Saúde, desde o abastecimento de energia para o hospital e para a UPA, com o armazenamento das vacinas, e depois passamos a fazer a interlocução junto aos órgãos de segurança, visando proteger a população”, explica.

Segundo Sperotto, agora o trabalho será voltado para “investimentos em novas alternativas de energização para que uma situação semelhante não venha a acontecer novamente”.

As equipes dos órgãos do governo do Estado atuaram juntos desde a passagem do tornado oferecendo ajuda humanitária para toda a população.

Grupo de trabalho

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar as fragilidades dos sistemas de transmissão e distribuição e encaminhar as soluções adequadas. Ele considerou “inaceitável” a forma como um grande número de catarinenses ficou sem fornecimento e o tempo necessário para a retomada.

“A retomada do fornecimento de energia elétrica foi prioridade nestes dias, mas agora precisamos focar em soluções perenes. Teremos um diagnóstico completo e ações para tornar o sistema mais resiliente. É urgente. Uma situação como essa, ocorrida em cidades tão importantes, não pode voltar a acontecer em Santa Catarina. É inaceitável”, afirma Carlos Moisés.

O Estado ressaltou que já havia informado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a necessidade de incremento na transmissão para a região.

“A agência realizou um leilão que promoverá investimentos de uma nova linha de transmissão de 230kV, até 2023, para que haja redundância na transmissão de energia elétrica ao Meio-Oeste. Vamos em busca de antecipar esta obra junto ao órgão regulador”, informou o governador.

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