Alvos de multa em carreata contra Bolsonaro vão recorrer

Mais de dez pessoas, entre eles uma ex-senadora, receberam multas por “obstruir a via”; eles questionam a aplicação e vão recorrer individual e coletivamente

Alguns manifestantes que protestaram contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último sábado (23), em Florianópolis, estão recebendo multas de trânsito, por obstrução da via. A CUT-SC (Central única dos Trabalhadores Santa Catarina) ainda está apurando, mas um levantamento inicial aponta que mais de dez pessoas receberam a multa na carreata contra o presidente.

Multa em carreata será contestada na justiçaAproximadamente dez manifestantes receberam multa em carreata pelo impeachment de Bolsonaro no último sábado (23) em Florianópolis – Foto: Reprodução/ND

Entre os multados, estão a ex-senadora Ideli Salvatti (PT) e o sindicalista Sidnei Batista de Souza, o Nanico, que é membro da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e do PCdoB.

Ambos contestam a aplicação das multas em carreata e entrarão com recurso individual e na ação coletiva que será movida para revogar as infrações.

“Na quarta-feira (27), minha esposa, que é proprietária do carro, recebeu a multa na carteira digital de habilitação e quando foi ver o valor: R $5.800, por obstrução de via, sem autorização”, explica Nanico.

A sindicalista Anna Julia, presidente da CUT-SC disse que a carreata foi organizada em nível nacional. Em Santa Catarina, a mobilização foi das centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos. Os sindicalistas também disseram que pessoas sem ligação com partidos políticos participaram.

“Isso, para nós, é um cerceamento do direito de manifestação pública. As pessoas foram por livre e espontânea vontade e o protesto ultrapassou a expectativa nossa aqui na cidade. A aplicação das multas em carreata, para nós, é uma atitude anti-democrática”, desabafou a sindicalista.

A ex-senadora Ideli Salvatti está indignada com a multa. Ela disse que não estava obstruindo a via e não deveria ser multada. Além do valor em dinheiro, R$ 5,8 mil, ela recebeu sete pontos na carteira. Ideli questionou a aplicação.

Ideli Salvatti recebeu multa em carreata no valor de R$ 5,8 mil.A ex-senadora Ideli Salvatti (PT) recebeu multa de R$ 5,8 mil na quarta-feira (27) – Foto: Divulgação/ND

“Multar como forma de represália, perseguição, é isso que se caracteriza. Essa é a gravidade do caso. Nunca tive a informação de gente ser multada por participar de carreata em Florianópolis. Muito estranho do meu ponto de vista”, disse a ex-senadora.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, tudo leva a crer que as multas foram aplicadas pela PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina), no entanto, a corporação ainda não confirmou a elaboração das mesmas. Eles acompanharam a manifestação contra Bolsonaro em Florianópolis no último sábado.

“Não falaram nada de multa e que não poderíamos fazer a carreata. Eles foram na frente, eu depois e a carreata atrás. Fizemos o roteiro todo e acabamos no Itacorubi”, disse Nanico.

Contrapontos

Procurada, a assessoria da PMSC informou que provavelmente a Guarda Municipal que aplicou a multa na carreata. A reportagem ressaltou que a aplicação apontava para PM e foi orientada a conversar com a PMRv (Polícia Militar Rodoviária). Procurada, a PMRv disse que o caso não tem ligação com a corporação.

“Não tem relação com a PMRv. Pois ali não cita nenhuma SC. Nós, da PMRv, somos responsáveis somente pelas rodovias estaduais, as chamadas SCs”.

O subcomandante da GMF (Guarda Municipal de Florianópolis), Ricardo Pastrana, disse que a aplicação da multa não partiu da Guarda.

Segundo ele, como as multas de trânsito aplicadas nos manifestantes começam com o código “p”, significa que são mesmo de origem da Polícia Militar.

Mais tarde, o comandante do 4º batalhão da PMSC, Tenente-coronel Dhiogo Cidral, que cobre a região, disse que desconhece autuações nesse sentido.

“Carreatas podem e são autorizadas – manifestações precisam ser comunicadas antecipadamente à PM, por força legal. Ainda assim, as que não são comunicadas são costumeiramente toleradas, desde que não haja infração gritante aos dispositivos legais, primariamente o CTB (Código de Trânsito Brasileiro)”, disse Cidral.

De acordo com o tenente-coronel, alterações em carreatas que não tenham sido comunicadas, são passíveis de autuação, mas ele disse que desconhece intercorrências na carreata do último sábado.

Protesto foi organizado com antecedência

A carreata, segundo Anna Julia, da CUT-SC, foi organizada três dias antes, por videoconferência. Os sindicalistas organizaram um roteiro, testaram o percurso no sábado pela manhã e combinaram a concentração do ato no estacionamento do Koxixos Bar, na Av. Beira-mar Norte.

Multa em carreata não faz sentido para os manifestantesCom frases como “vacina já” manifestantes fizeram carreata pela Grande Florianópolis – Foto: Felipe Alves/ND

“Imaginávamos a participação de uns 200 carros, pela militância, mas a população veio. A gente orientou a ficar na pista da direita, para evitar transtorno no trânsito, tudo certinho, pra não atrapalhar”, explica a sindicalista.

Anna Julia disse que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram uma liminar que tirava a necessidade de pedir espaço público para fazer manifestações e que os sindicalistas não se atentaram a isso, ou seja, não fizeram o pedido oficialmente, mas que a polícia estava lá.

“A polícia veio, dialogou, teve acordos, disse que ia na frente sem problemas e o carro que ia de batedor nosso, seguiu a polícia. Fomos surpreendidos por essas multas absurdas, como se tivéssemos obstruído a rua, ou não deixado ninguém passar. Não foi isso que aconteceu”, disse Anna Julia.

A manifestação do último sábado pedia o impeachment de Bolsonaro, a vacinação em SC e o retorno do auxílio emergencial. Agora, os multados entrarão com recurso individual e, em seguida, será feita uma ação coletiva, com os mesmos argumentos, para contestar as multas da carreata.

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