Anvisa manda lista de passageiros que deverão fazer quarentena obrigatória

Objetivo é impedir que companhias aéreas façam voos domésticos que coloquem em risco a saúde de passageiros e tripulação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai enviar à companhias aéreas nacionais e para a rede do Cievs (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde) a lista de viajantes que devem fazer quarentena obrigatória.

A informação pode ser repassada a empresas de transporte rodoviário. O objetivo é impedir que as companhias realizem voos domésticos que coloquem em risco a saúde dos demais passageiros e da tripulação. Além de reforçar a proteção contra a disseminação da Covid-19.

Aeroporto Internacional de Guarulho, em São Paulo, adotou novas medidas contra o novo coronavírus – Foto: Márcio Neves / R7Aeroporto Internacional de Guarulho, em São Paulo, adotou novas medidas contra o novo coronavírus – Foto: Márcio Neves / R7

A medida é resultado de trabalho conjunto do MPF (Ministério Público Federal) e da agência para tornar mais efetivas as medidas previstas na portaria 654, de 28 de maio, assinada pelos ministros da Casa Civil, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

Medidas de segurança epidemiológica

De acordo com o documento, estrangeiros não podem ingressar no país por via terrestre ou hidroviária, mas podem fazê-lo por via aérea, desde que sejam observadas algumas medidas de segurança epidemiológica.

MPF e Anvisa realizaram duas reuniões para discutir as providências cabíveis. A última videoconferência ocorreu em 31 de maio. A Polícia Federal também receberá a lista com viajantes que deverão fazer quarentena, aumentando o controle do cumprimento da portaria.

“Com isso, conseguiremos evitar que uma pessoa eventualmente contaminada com a cepa indiana possa, no período de quarentena, embarcar num voo doméstico ou em um transporte público interestadual, por exemplo, bem como se possibilitará aos órgãos estaduais e municipais de controle epidemiológico realizarem um acompanhamento rigoroso do cumprimento da quarentena no local indicado pelo viajante às autoridades da Anvisa”, afirmou o procurador da República Guilherme Göpfert. “A vacina já está sendo aplicada e quanto maior controle for realizado para impedir a entrada de novas cepas, como a indiana, menos casos graves e mortes teremos.”

Quarentena obrigatória

Segundo a portaria 654, devem fazer quarentena obrigatória de duas semanas os viajantes que estiveram no Reino Unido (incluindo Irlanda do Norte), na África do Sul e na Índia no prazo de 14 dias anteriores ao desembarque no Brasil.

Se houver descumprimento, o infrator fica sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal, se for brasileiro; repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio, caso seja estrangeiro.

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