Concessionária da BR-101 esclarece qual será o valor do pedágio na rodovia

Semana teve anúncio de reajuste dos valores, suspensão da medida, notificação do Procon e repúdio de entidade da Grande Florianópolis

A Arteris se manifestou no final da tarde desta-sexta-feira (7) sobre as tarifas praticadas pela concessionária no trecho Norte da BR-101, em Santa Catarina.

Conforme a empresa, “a Arteris Litoral Sul esclarece que a tarifa praticada pela concessionária continuará sendo a vigente até que a medida cautelar do TCU (Tribunal de Contas da União) seja esclarecida. A empresa aguarda a notificação da ANTT sobre o assunto”.

Com isso, os valores praticados pela Arteris Litoral Sul permanecem os mesmos que já estavam em vigor, conforme a tabela abaixo:

Tarifas de pedágio na BR-101 – Foto: Reprodução/Arteris Litoral Sul

A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) barrou o reajuste, que entraria em vigor já neste sábado (8). A tarifa passaria neste sábado (8) de R$ 2,70 para R$ 3,90 (aumento de quase 44%), em razão de um aditivo contratual para viabilizar a conclusão das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Tarifa passaria neste sábado (8) de R$ 2,70 para R$ 3,90  – Foto: Arquivo/ Eduardo Cristófoli/NDTV

Conforme a Arteris, o reajuste consideraria a correção frente à inflação (4,19%), e contemplaria o reequilíbrio econômico-financeiro referente ao trecho sul do Contorno Viário de Florianópolis, após alterações de traçado e construção de túneis não previstos no projeto original.

Ela havia sido autorizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), através de uma deliberação publica nesta quarta-feira (5) no DOU (Diário Oficial da União).

TCU bloqueou aumento de pedágio

No mesmo dia, o ministro Raimundo Carreiro publicou cautelar bloqueando aumento de pedágio previsto assim como o novo aditivo contratual.

Na decisão, Carreiro levou em conta o atraso de oito anos para a conclusão do Contorno Viário, prevista para 2012, assim como indícios de irregularidades em valores “acima do mercado”. O Tribunal apontou sobrepreço de R$ 203 milhões.

Repercussão

O Procon de Santa Catarina notificou a concessionária e o Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento Econômico da Grande Florianópolis) repudiou o reajuste.

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