Empresas de ônibus da Grande Florianópolis suspendem contratos por dois meses

Medida utiliza mecanismo criado na MP 936 e é fruto de acordo entre os sindicatos empresarial e de trabalhadores e vale para empresas da Grande Florianópolis

Os contratos dos trabalhadores do transporte coletivo da Grande Florianópolis estão suspensos por pelo menos 60 dias. Neste período, as empresas poderão chamar os empregados novamente, finalizando a suspensão. Quem atua nas linhas de transporte para profissionais de saúde está de fora da medida.

A medida é válida a partir do dia 18 de abril – um mês depois da suspensão do serviço – e é resultado de acordo entre o Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis) e o Sintraturb (sindicato de trabalhadores da categoria).

Estão afetados pelo acordo os trabalhadores das cinco empresas que compõem o Consórcio Fênix (Canasvieiras, Emflotur, Estrela, Transol e Insular), além de Jotur, Biguaçu e Imperatriz.

Enquanto o contrato de trabalho estiver suspenso, as empresas pagarão o valor referente a 30% do salário, ou seja, do piso. Além disso, durante o prazo de suspensão, as empresas continuarão pagando integralmente o plano de saúde contratado.

Já os 70% restantes serão pagos pelo governo, conforme permite a Medida Provisória 936/2020, editada pelo governo federal. O vale-alimentação a ser pago em maio está mantido, assim como o plano de saúde, de acordo com o Sintraturb.

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Ainda conforme descreve a MP 936, durante o período de suspensão do contrato e por igual período após o retorno ao trabalho, o empregado terá estabilidade no emprego e não poderá ser demitido, com exceção da demissão por justa causa ou por acordo.

A reportagem entrou em contato com o Setuf, mas não obteve retorno até as 23h30 desta segunda-feira (20).

Impacto de R$ 15 milhões na Capital

“A cada 15 dias parado representa um prejuízo global do sistema de R$ 7,7 milhões, o que já representa um custo de 0,01 centavo na tarifa. O usuário vai ter que entender que teremos que fazer a recomposição para manter o equilíbrio (financeiro da concessão)”, avaliou o secretário municipal de Transportes e Mobilidade Michel Mittmann, nesta semana.

Em Florianópolis, mais de 2 mil funcionários do sistema de transporte coletivo municipal estavam em férias coletivas neste período de serviço suspenso.

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