MP propõe indenização à família de adolescente atropelado e morto em Joinville

Grupo ND teve acesso, com exclusividade, aos autos do processo que mostra detalhes do acordo que o Ministério Público está propondo à Justiça

O Ministério Público de Joinville – 18ª Promotoria de Justiça  –  já se manifestou a respeito do atropelamento com morte de Ryan André Valler de Faria, de apenas 16 anos, no dia 21 de fevereiro, bairro Itaum, zona Sul de Joinville.

Ryan estava de bicicleta quando foi atropelado pelo veículo na contramão Ryan estava de bicicleta quando foi atropelado pelo veículo na contramão – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

O motorista Darjan de Borba Rosa Pereira da Silva foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo. Ele dirigia um Citroen C4 acima da velocidade permitida para a via, que é de  40km/h ,  e  próximo a um cruzamento na Avenida Francisco Alves atingiu em cheio o menino Ryan, que andava de bicicleta sobre uma ponte, ao lado do pai.

Segundo testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o motorista estava em alta velocidade, fez uma ultrapassagem em local inapropriado e bateu contra o adolescente na contramão. Perícias foram realizadas no local e no veículo e descartaram morte acidental.

O indiciamento de Darjan de Borba Rosa Pereira da Silva pelo crime de trânsito foi encaminhado ao Ministério Público, que sugeriu um acordo de não persecução penal (Art. 28-A do CPP), mediante confissão formal e circunstanciada. Esse acordo prevê indenização mínima à família da vítima, prestação de serviços à comunidade, suspensão da carteira de habilitação, entre outras penalidades.

O Grupo ND teve acesso, com exclusividade, aos autos do processo e vai detalhar abaixo o acordo proposto pelo Ministério Público.

  • Indenização: reparar os danos (materiais e morais) causados à família da vítima Ryan Andre Valler de Faria, pagando a esta a quantia de R$ 33.000,00, permitido o parcelamento, sem prejuízo de abatimento de eventual valor acordado na esfera cível;
  • Prestação de serviços à comunidade por 15 meses, sete horas por semana (totalizando 450 horas), em instituição a ser designada pela Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca que reside, na qual deverá apresentar-se para início do cumprimento da medida até o dia últil seguinte da data da audiência;
  • Suspensão da carteira de motorista pelo prazo de 2  meses;
  • Proibição de se ausentar da Comarca que reside por mais de 30 dias, sem comunicar o juízo;
  • Proibição de mudança de endereço e telefone sem comunicar o juízo até o cumprimento legal das obrigações da proposta de acordo e consequente extinção da punibilidade;

Além das propostas acima, a 18ª Promotoria de Justiça também determinou que Darjan da Silva pague R$ 2.090,00 a ser depositado no Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito para serem revertidos em benefício de alguma entidade social cadastrada.

Também propôs que Darjan prove, perante o Cartório do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito deste Juízo, que está cumprindo as obrigações, independentemente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria, apresentar imediatamente e de forma documentada eventual justificativa para o não cumprimento do acordo.

Por fim, o Ministério Público solicitou que seja marcada audiência para oferecimento do acordo com intimação do acusado e seu defensor, além de representante da família da vítima Ryan Andre Valler de Faria.

Agora, o juiz do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito de Joinville irá marcar a audiência intimar as partes. Nesta audiência, o acordo proposto pelo MP poderá ser homologado ou eventualmente alterado.

Como foi o acidente:

O acidente ocorreu por volta das 19h15 no dia 21 de fevereiro, um domingo, na zona Sul de Joinville. O motorista fez uma ultrapassagem próximo a um cruzamento na Avenida Francisco Alves atingiu, na contramão, Ryan André Valler de Faria.

Bicicleta em que Ryan estava – Foto: Arquivo pessoal/Divulgação NDBicicleta em que Ryan estava – Foto: Arquivo pessoal/Divulgação ND

O menino bateu contra o parabrisa do carro, foi socorrido, mas não resistiu ao impacto.

teria atropelado Ryan, que estava em uma bicicleta, ao fazer uma ultrapassagem em uma ponte.

Três perícias foram solicitadas pela Polícia Civil: uma delas concluiu que o motorista estava acima do limite para a via, que é de 40km/h. “Também não foram observadas marcas de frenagem”, disse, à época da conclusão da perícia, o delegado delegado Fábio Baja.

Isto, segundo Fábio Baja, é o suficiente para descartar a hipótese de morte acidental. “Foi um crime.”

Darjan de Borba Rosa Pereira da Silva chegou a ser preso em flagrante, mas uma decisão judicial concedeu liberdade provisória

Contraponto:

Darjan de Borba Rosa Pereira da Silva foi procurado pela reportagem. Disse que, antes de se manifestar, iria consultar seu advogado. Até o fechamento desta matéria, não havia retornado para dar sua defesa.

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