Oito meses sem radares: quando os equipamentos devem voltar às ruas de Joinville?

Já faz oito meses que as ruas de Joinville, no Norte de Santa Catarina, estão sem radares. Com o contrato vencido em março, a antiga empresa retirou os aparelhos de toda a cidade e, desde então, os motoristas podem trafegar sem se preocupar com infrações de trânsito.

Ruas de Joinville completam oito meses sem radares – Foto: Adriano Mendes/NDTV

Um edital de licitação chegou a ser lançado ainda em março, depois que o contrato vencido não pôde mais ser prorrogado. A licitação previa, além de radares, a implantação de redutores de velocidade, lombadas eletrônicas e uma central de monitoramento.

O problema é que, um mês depois, o edital foi suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por causa da ausência de detalhamento dos custos unitários nas planilhas de orçamento. O próprio Detrans (Departamento de Trânsito), aliás, já havia suspendido o trâmite após liminar concedida em favor de uma empresa concorrente.

Desde então, a tramitação foi suspensa. Em nota, a prefeitura de Joinville informou que os ajustes no edital estão em fase final, mas que não há prazo para que os equipamentos voltem a ser instalados. Veja:

“A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), esclarece que o edital da licitação para contratação de radares eletrônicos precisou receber ajustes por parte do Departamento de Trânsito (DETRANS) e, atualmente, está em fase final de elaboração.

Na sequência, o documento será encaminhado para aprovação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e, assim que receber parecer favorável, será publicado para que o processo de licitação seja iniciado. Neste momento não é possível estipular uma data para a instalação dos equipamentos”.

O antigo edital tinha valor estimado de R$ 37,3 milhões para um contrato de 48 meses.