Projeto quer punir quem comete infração de trânsito e publica na internet

Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e visa dura punição aos "motoristas" que abusam da velocidade e até fazem rachas para publicar na internet

Um PL (Projeto de Lei), no mínimo curioso, foi aprovado nesta terça-feira (28) no plenário da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma intenção de suspender a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens da infração na internet.

A matéria foi aprovada por 443 votos a 14 e, agora, segue para o Senado.

Câmara dos Deputados; projeto deve ir até o saguão ao lado, do Senado, antes de ir a sanção presidencial – Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação/NDCâmara dos Deputados; projeto deve ir até o saguão ao lado, do Senado, antes de ir a sanção presidencial – Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação/ND

O projeto prevê a suspensão de 12 meses para a publicação de infrações gravíssimas e o processo pode ser instaurado até um ano após a divulgação das imagens.

A proposta também prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo máximo de dois anos.

O projeto foi apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). A proibição se estende ainda à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

Entre as infrações classificadas como crime pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.

Para a autora do projeto, o País vive um momento de tragédias no trânsito há muitos anos.

“Com o avanço das redes sociais, essas pessoas acham estar fazendo uma coisa boa, mas estão fazendo uma coisa triste. Um só vídeo teve 9 milhões de visualizações, e o jovem youtuber que postou conseguiu obter cerca de R$ 800 mil com isso, comprando um carro mais potente para novas exibições”, criticou.

*Colaborou Estadão Conteúdo e Agência de Notícias da Câmara dos Deputados

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