Justiça se antecipa à greve e proíbe caminhoneiros de bloquear BR-101

As manifestações da categoria estão marcadas para segunda-feira (1º) em todo o país, apesar de entidades do setor repudiarem a paralisação nacional

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu os caminhoneiros que vão participar das manifestações de fechar a BR- 101, Rio-Santos, na segunda-feira (1º). A paralisação cobra do governo federal o cumprimento das promessas feitas à categoria, como a redução do preço do diesel. As informações são do Portal Metrópoles da Agência Estado.

A decisão, tomada neste sábado (30), é da juíza Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, da 24ª Vara Federal, e vale somente para o trecho da rodovia que passa pelo estado do Rio de Janeiro.

Caminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro. – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/NDCaminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro. – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/ND

Em caso de descumprimento da ordem judicial, haverá multa de R$ 10 mil por hora e por veículo. O pedido foi feito pela concessionária Autopista Fluminense, responsável pela gestão da rodovia, da ponte Rio-Niterói ao Espírito Santo.

Não há previsão de qualquer ato em Santa Catarina e nenhuma decisão foi tomada até a tarde deste domingo (31) que tenha validade para a malha rodoviária catarinense. A concessionária Arteris Litoral Sul, que administra o trecho Norte da BR-101, afirmou que ainda aguarda decisão judicial.

Na decisão que vale apenas para o trecho do Rio de Janeiro, a magistrada ressaltou ainda que o Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração gravíssima a obstrução de via pública indevidamente e destacou a necessidade do tráfego de cargas com alimentos e medicamentos durante o atual momento de emergência de saúde pública.

Paralisação “indeterminada” está mantida, diz entidade

Apesar dos apelos do presidente Jair Bolsonaro, a paralisação dos caminhoneiros autônomos a partir desta segunda-feira (1º) será mantida, afirmou ao Broadcast Estadão o presidente do CNTRC (Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas), Plínio Dias.

Ele acrescentou que a duração do movimento é “indeterminada” e que 22 Estados participam do conselho. Dias afirma que a redução ou zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, cogitada pelo governo, não seria suficiente para terminar com a greve, porque o principal problema é a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras.

O presidente do CNTRC também disse que a categoria não irá bloquear as estradas, deixando faixas livres. “Vamos fazer a manifestação dentro da lei. Temos o direito de conscientizar a categoria. Somos um País democrático e está na Constituição o direito de fazer manifestação livre.”

Entidades condenam paralisação de caminhoneiros

A Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) reforçaram ao Broadcast, neste domingo (31), que não participarão da paralisação. Ambos também afirmaram que o momento atual, no meio da pandemia de Covid-19, não é propício para greves.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos principais líderes da greve de caminhoneiros de 2018, reconheceu que a categoria não pode ficar de “braços cruzados” e precisa reivindicar as conquistas do movimento anterior, em 2018, mas argumentou que a manifestação atual ganhou cunho político e está polarizada, com parte defendendo o presidente Jair Bolsonaro e outra parte contrária. “Uns estão focando na questão da eleição na Câmara e no Senado. Outros estão contra os governadores.”

Chorão também argumentou que a Abrava está cobrando o cumprimento do piso mínimo do frete e o julgamento sobre o assunto no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além disso, mantém conversas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mas pede contato do presidente Bolsonaro para solucionar a questão dos preços de combustíveis.

A Abrava defende a zeragem do PIS/Cofins e da Cide, além de outra redação para o projeto BR do Mar, para impedir favorecimento de empresas estrangeiros, prejuízos para caminhoneiros autônomos e a concentração de mercado.

“A frase que eu costumo dizer é para que o presidente ouça o Brasil, nós somos o Brasil, ele precisa conversar com a gente, a gente tem projetos que gostaria de apresentar a ele sobre o preço dos combustíveis.

Na CNTA, o assessor executivo, Marlon Maues, reconheceu que existe uma insatisfação da categoria, mas disse que a paralisação deveria ser o último recurso para pleitear interesses.

O assessor executivo ainda disse que a CNTA tem lutado pelos pleitos dos caminhoneiros, mas que muitas das reivindicações do movimento marcado para esta segunda estão equivocadas.

Outras duas entidades do setor rodoviário, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), divulgaram notas em que reforçam que não apoiam nenhum tipo de paralisação de caminhoneiros.

* Com informações da Agência Estado.

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