Pedágio na BR-101 em Santa Catarina fica R$ 0,40 mais caro a partir desta segunda-feira

Aumento de 21,05% é quase o dobro da inflação no período, que foi de 11,05%

Eduardo Valente/ND

Motoristas terão que desembolsar R$ 2,30 em cada praça

Transitar pela BR-101, a principal rodovia catarinense, fica mais caro a partir da meia noite desta segunda-feira (22). Quem passar por uma das quatro praças de pedágio administradas pela Autopista Litoral Sul nas cidades de Paulo Lopes, Garuva, Araquari e Porto Belo terá que desembolsar R$ 0,40 a mais, com a tarifa saltando de R$ 1,90 para R$ 2,30, um aumento de 21,05%, quase o dobro da inflação do período, que foi de 11,05%, conforme publicado no Diário Oficial da União. Além desta correção, a concessionária incluiu um aumento de 10,38% como “compensação” a não cobrança de eixos suspensos de caminhões vazios, conforme determinado pela chamada “lei dos caminhoneiros”.

O aumento foi autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e os investimentos em obras e melhorias feitas pela Autopista foram reequilibrados dentro do valor da tarifa. Donos de transportadoras, entretanto, contestam a argumentação da concessionária de que precise corrigir valores por conta do que foi determinado por lei.

Administrador da Transbras, transportadora da Grande Florianópolis, Marcos Nansé diz que a justificativa para o aumento “é uma vergonha”. Segundo ele, os caminhões de seis eixos não costumam transitar com mais de três eixos vazios. “Uma das saídas para o Brasil melhorar é a exportação, mas daí com um aumento desses o maior prejudicado é caminhoneiro que leva essas mercadorias para os portos do Estado”, reclamou Nansé, cuja empresa terá que desembolsar R$ 13,80 toda vez que um caminhão seis eixos passar pelos pedágios da BR-101.

Conhecida por “lei dos caminhoneiros”, a Lei 13.103/2015 entrou em vigor no dia 17 de abril, trazendo para o mercado regulado de rodovias dois impactos. Segundo a norma, se o caminhão estiver vazio e com eixo suspenso, não se cobra o pedágio. Até a edição da lei, as concessionárias podiam cobrar pedágio por eixo suspenso. Além disso, a lei aumenta a tolerância de peso por eixo, o que pode trazer um desgaste maior no pavimento.

Ambas as alterações resultaram no pedido de reequilíbrio do contrato pelas concessionárias. Este é um caso de revisão extraordinária, pois não havia como prever a edição de uma lei federal. Dessa forma, a recomposição das perdas de receita poderia ser feita a qualquer tempo ou junto com o reajuste, de modo a alterar a tarifa uma única vez ao ano.

O cálculo considera os fluxos históricos de caminhões em cada concessão e, por isso, apresenta resultados diferentes para cada rodovia. Esse cálculo será revisado posteriormente com base nos dados reais de isenção e de receita.

Concessionária se justifica com obras 

Com mais 17 anos de contrato para explorar 405,94 quilômetros nas BRs 101/SC e 116/376/PR – trecho Florianópolis/Curitiba -, a Autopista Litoral Sul afirma ter investido cerca de R$ 334 milhões no trecho concedido em Santa Catarina e no Paraná. A rodovia foi concedida para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura em 18 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos. A maioria das obras ocorreu em ruas laterais da BR-101 – como a via marginal que passa em Camboriú -, em passarelas e em trevos. Estão em andamento, em 2016, a construção de vias marginais em Itajaí, Camboriú, Itapema e Barra Velha.

Obra mais importante a cargo da Autopista, e que pode representar um desafogo na conturbada mobilidade urbana da Grande Florianópolis, é a construção do Contorno Viário da Região Metropolitana da Capital. A concessionária informou que trabalha atualmente em 16 dos 50 quilômetros previstos para a rodovia com serviços de terraplenagem, drenagem e construção de obras de arte (viadutos, pontes e passagens superiores e inferiores). A Autopista Litoral Sul disse trabalhar com nove frentes de obras nos trechos norte e intermediário, de acordo com o cronograma acordado com a ANTT. A concessionária informou ainda que iniciou os trabalhos no trecho sul do contorno, na divisa entre São José e Palhoça, onde são realizados trabalhos de retirada da vegetação.

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