Prefeitura de Blumenau rompe contrato com empresas de transporte coletivo

População da cidade ficará ao menos uma semana sem o serviço, até uma nova empresa ser contratada em caráter emergencial

Reprodução/RICTV Record

População ficará ao menos uma semana sem o serviço

A Prefeitura de Blumenau decretou, na manhã desta sábado (23), a caducidade do contrato de concessão do transporte coletivo com o Consórcio Siga e com as empresas Coletivo Rodovel, Nossa Senhora da Glória e Viação Verde Vale. A medida foi tomada devido ao não cumprimento de cláusulas contratuais pelo concessionário, conforme apontou parecer de uma comissão especial aberta para investigar a prestação do serviço na cidade.  

O prefeito Napoleão Bernardes disse que não tem outra escolha e teve de romper o contrato com a concessionária. “Nos últimos quatro meses, a Prefeitura lutou em favor da comunidade e dos trabalhadores para que pendências pudessem ser resolvidas.” O tucano também definiu a decisão como histórica. Ele espera que até o dia 1º de fevereiro um sistema de transporte esteja em operação na cidade.

O decreto nº 10.870/2016 determina o fim das operações do transporte coletivo por parte das empresas Glória, Rodovel e Verde Vale na cidade a partir da 00h deste domingo (24). A partir deste horário, o serviço ficará suspenso por cerca de uma semana até que uma nova empresa assuma emergencialmente as atividades.

Enquanto não houver uma nova empresa definida para executar o serviço de forma emergencial, a Prefeitura fará a contratação de transporte alternativo, como vans e microônibus, por exemplo. Paralelamente, o município inicia o processo licitatório para nova concessão da prestação do serviço de transporte coletivo.   

O prefeito também declarou situação de emergência no sistema público de transporte coletivo urbano. Com isso, fica permitido ao município fazer contratação com dispensa de licitação para manter o serviço na cidade e evitar maiores transtornos à sociedade. 

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Transportes

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