Paulo Alceu

Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.


Transporte coletivo teve redução de impostos em Santa Catarina

Entrou em vigor hoje o projeto de incentivos fiscais para as empresas de transporte coletivo intermunicipal no Estado

Até junho de 2022 o ICMs para o transporte intermunicipal de passageiros passará de 12% para 7%. A redução da carga tributária foi debatida na Assembleia ano passado levando em consideração os prejuízos do setor com a pandemia. O relator do projeto foi o deputado Milton Hobus que considera fundamental a redução de tributos como meio de estimular o emprego e a competitividade.

Haverá também redução de 80% na saída de óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros. Essa redução da carga tributária bem que poderia refletir também numa redução do preço das passagens ou pelo menos evitar aumentos nesse período, já que os prejuízos produzidos pela pandemia também atingiram os trabalhadores.