Vistoria identifica 11 falhas de acessibilidade em terminal de ônibus de Florianópolis

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Ministério Público e entidades representativas de pessoas com deficiência visitaram o Ticen para identificar problemas e pedir acessibilidade nos ônibus e no terminal

A vistoria no Ticen (Terminal de Integração do Centro), em Florianópolis, feita pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e entidades de pessoas com deficiência nem tinha começado e Jucilene Homem identificou um problema: falta de bancos.

Jucilene participou da vistoria da acessibilidade dos ônibus e Ticen em FlorianópolisJucilene Homem usa diariamente o transporte coletivo e tem dificuldades para subir nos ônibus – Foto: Leo Munhoz/ND

Foram 20 minutos apoiada na muleta, que usa para locomoção, até o início do roteiro que identificou pelo menos 11 problemas de acessibilidade no maior terminal de ônibus da Grande Florianópolis.

Presidente da Aflodef (Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos), Jucilene mora em Palhoça e pega, todos os dias, dois ônibus para chegar à entidade, localizada na Agronômica, na Capital. Durante a vistoria, realizada na tarde desta segunda-feira (6), Jucilene falou das dificuldades na rotina do transporte coletivo enfrentadas por ela e por pessoas com outras deficiências.

“Os ônibus são muito altos, para mim, que não uso cadeira de rodas. A altura dos degraus também é difícil. Para cadeirantes, às vezes, quebra o elevador, ou quando tem uma pessoa com deficiência no ônibus, um segundo cadeirante tem que aguardar outro ônibus”, comentou Jucilene. Na avaliação dela, é preciso ampliar o espaço para, no mínimo, dois cadeirantes por veículo.

Outro problema diz respeito ao corrimão do Ticen: “Sempre tem muita gente sentada e não pensam que o corrimão é para auxiliar pessoas com deficiência visual”, exemplificou.

No caso das pessoas surdas, que se comunicam por Libras (Língua Brasileira de Sinais) a demanda é humana: “Sabemos que, aqui, não vai ter ninguém que dê essa oportunidade de comunicação com os surdos”, criticou Jucilene.

Segundo a presidente da Aflodef, a vistoria foi o primeiro passo para a cobrança de melhorias. “Daqui vão sair ideias, observações e necessidades das pessoas com deficiência e, com essas informações, entraremos em contato com a prefeitura e órgãos competentes”.

Problemas nos banheiros

O cadeirante Daniel Vicente desistiu do transporte coletivo e adquiriu um carro adaptado para facilitar sua locomoção. Na opinião dele, o Ticen precisa de melhorias em relação aos banheiros e piso tátil. ” Está na hora de a sociedade rever seus conceitos”, registrou.

Quando andava de ônibus, Daniel lembra que, muitas vezes, o elevador não funcionava, ou o operador não sabia manusear o equipamento. “São inúmeras irregularidades, algumas pequenas, mas que interferem no nosso dia a dia”, ponderou o cadeirante.

Cadeirante lembra de problemas no elevador, na época em que utilizava o transporte público, do qual desistiu – Foto: Leo Munhoz/NDCadeirante lembra de problemas no elevador, na época em que utilizava o transporte público, do qual desistiu – Foto: Leo Munhoz/ND

O promotor de Justiça Daniel Paladino também participou da vistoria e disse que várias adaptações são necessárias, inclusive as melhorias nos sanitários, que não são adaptados a pessoas com deficiência.

Paladino também mencionou os problemas com o piso tátil: “temos o piso alerta, mas não tem o piso direcional e também nenhuma indicação em relação a existência de postes e obstáculos para as pessoas cegas”, disse o promotor.

Outro problema diz respeito aos televisores com os horários de ônibus: “A televisão existente nas plataformas é muito alta para pessoas com baixa visão, o que torna praticamente inacessível a orientação pelo televisor”, afirmou Paladino.

Agora, com base na vistoria, as entidades vão elaborar laudos sobre a acessibilidade do Ticen e a promotoria fará recomendações à Prefeitura de Florianópolis e a Cotisa, empresa que gerencia o central e outros terminais na cidade.

Sanitários não são adaptados segundo o promotor de Justiça – Foto: Leo Munhoz/NDSanitários não são adaptados segundo o promotor de Justiça – Foto: Leo Munhoz/ND

“Esse terminal tem mais de 20 anos. A legislação avançou muito nas questões de acessibilidade e o terminal está ultrapassado”, comentou Paladino. Por outro lado, na avaliação dele, são questões pontuais, que podem ser ajustadas.

A expectativa de Paladino é que os laudos cheguem a tempo de a promotoria enviar as recomendações ainda este ano, até 17 de dezembro, antes do recesso forense. “Normalmente, a prefeitura tem prazo de cinco dias para aceitar ou não a recomendação, aceitando, haverá prazo para fazer a adequação”, disse Paladino.

Cotisa aberta a soluções

O diretor da Cotisa, Marcelo Biasotto, acompanhou a visita para falar ao promotor e membros das associações, o que há no terminal em relação à acessibilidade.

“Sempre que chega uma reclamação a nós, ou mediante uma associação, ou pessoas que relatam dificuldades, ou mesmo da própria Secretaria de Mobilidade, dentro do possível, fazemos as adequações úteis para o usuário”, assegurou.

Segundo Biasotto, existem problemas pontuais e questões que podem demandar elaboração de projeto: Aí seria outro trâmite, outra coisa maior, mas estou aqui ouvindo tudo e vendo o que é possível atendermos”, comentou Biasotto.

Sobre o custo para fazer as melhorias, o diretor disse que a Cotisa é uma empresa contratada pela prefeitura e, a rigor, tudo deve passar pelo contratante.

“Eles verão, inclusive, se é o caso de nós fazermos, ou se precisa de um projeto maior, com outros órgãos. Ou seja, a rigor, as questões maiores serão encaminhadas à Secretaria para avaliação”, registrou Biasotto.

Vistoria da acessibilidade dos ônibus e Ticen em FlorianópolisDireção da Cotisa disse que pedidos de melhorias são comuns – Foto: Leo Munhoz/ND

A vistoria no Ticen, acompanhada em parte pelas vereadoras Maryanne Mattos (PL) e Manu Vieira (Novo), além da assessoria de Gabrielzinho (Podemos) foi uma demanda do NIDI (Núcleo de defesa da inclusão), composto por mais de 20 entidades que atendem pessoas surdas, cegas, autistas e cadeirantes.

A intenção é realizar um pente fino em todo o sistema de transporte coletivo. A partir de janeiro, também serão vistoriados o Terminal Cidade de Florianópolis e os terminais nos bairros.