Sem licenças até novembro, ambulantes trabalham irregularmente nas praias de Florianópolis

Prefeitura prevê 812 vagas para ambulantes na temporada 2021/2022. Porém, mesmo com o movimento já crescendo nas praias, sorteio das licenças deve acontecer só daqui um mês

Depois de uma temporada de praias praticamente vazias, o próximo verão promete ser forte para a retomada econômica dos comerciantes nas praias de Florianópolis. No entanto, os vendedores ambulantes não credenciados tem sido um problema.

Sem licenças até novembro, ambulantes trabalham irregularmente nas praias de Florianópolis – Foto: Leonardo Sousa/PMFSem licenças até novembro, ambulantes trabalham irregularmente nas praias de Florianópolis – Foto: Leonardo Sousa/PMF

“Isso provoca um desequilíbrio em virtude de que muitas vezes os ambulantes ocupam o espaço público de forma indevida contrapondo aqueles estabelecimentos comerciais que têm a sua regularização, legalmente estão constituídos”, disse o diretor da regional de Canasvieiras da Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), Carlos Cruz.

De acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) até dezembro do ano passado. O número de ambulantes e informais cresceu durante a pandemia, são 27.9 milhões atualmente. No entanto, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apenas 5% dessas pessoas têm autorização para trabalhar nas praias e nas ruas.

Na manhã desta sexta-feira (22), a reportagem do Balanço Geral Florianópolis flagrou a correria dos carrinhos na Praia de Jurerê Internacional. O que é uma preocupação da associação de moradores.

Segundo o presidente da Associação de Moradores de Jurerê, Sérgio Rodrigues da Costa, “com relação aos ambulantes, precisamos ter uma fiscalização mais efetiva para que permaneçam apenas aqueles credenciados pela administração municipal. Durante a temporada de veraneio, são instalados contêineres na praia e o que a gente tem observado ao longo das temporadas é que são feitas ligações clandestinas de energia elétrica e água. Isso traz um risco até para a pessoa que frequenta a praia”.

A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) apontou os principais problemas na não regularização desse serviço. Para o diretor de SPC e Serviços da CDL de Florianópolis, “o comércio irregular não prejudica só o comerciante, prejudica toda a equipe de trabalho. Além disso, sabemos que toda a equipe recebe comissão. O comércio irregular faz com que diminua o movimento nas lojas, automaticamente diminui a comissão das equipes e também deixa de gerar impostos para o Estado, para a cidade, que é investido em prol da sociedade”.

A regularização dos ambulantes é prevista todos os anos pela prefeitura. Para a temporada 2021/2022, serão 812 vagas para trabalhar em 22 praias da Capital. As categorias disponíveis são: carrinho de água de coco, de açaí, choripan, coquetel e suco, caixa térmica para bebida, expositor de artigos de praia, tenda de cadeira e guarda-sol, tenda de alimentos, e tenda de massagem e terapias corporais.

No entanto, quando o assunto é comida, a fiscalização deve estar atenta. “Ter um controle principalmente da secretaria de Vigilância Sanitária, porque eles vendem produtos comestíveis que precisam ter uma fiscalização e para que a pessoa tenha a certeza de que tá comprando produtos que não sejam frutos de produtos ilegais, mercadorias ilegais de contrabando e de descaminhos”, afirmou Rodrigues da Costa.

Por mais que exista uma data para iniciar a regularização destes trabalhadores, a temporada ainda não começou oficialmente e as licenças para os ambulantes só vão ser sorteadas no começo de novembro. Portanto, eles só poderão trabalhar de forma regular no início da temporada com o alvará que está previsto para iniciar em 22 de novembro.

Mesmo que queiram se regularizar antes deste período para aproveitar o movimento nas praias, essa não é uma alternativa. Conforme o secretário de Segurança de Florianópolis, tenente-coronel Araújo Gomes, a prefeitura irá “liberar os alvarás um mês antes do que tradicionalmente era liberado, ainda no final de novembro, e até isso acontecer nós estaremos fiscalizando aqueles que estiverem atuando irregularmente”.

Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis.

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BG Florianópolis

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