Após polêmica, concessão da marca “Oktoberfest Blumenau” terá nova licitação

Decisão atende um parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina; novo edital deverá ser publicado nas próximas semanas

Após gerar polêmica, a Secretaria de Turismo e Lazer de Blumenau vai relançar o edital que prevê a concessão da marca “Oktoberfest Blumenau” para produtos licenciados. A decisão atende um parecer do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina).

Após polêmica, concessão da marca “Oktoberfest Blumenau” terá nova licitação – Foto: Daniel Zimmermann/DivulgaçãoApós polêmica, concessão da marca “Oktoberfest Blumenau” terá nova licitação – Foto: Daniel Zimmermann/Divulgação

A representação questionando o edital foi protocolada pelo MPC-SC (Ministério Público de Contas de Santa Catarina). O órgão alegou excesso de subjetividade durante análise da proposta técnica, uma vez que a Lei de Licitações exige total clareza e objetividade na avaliação das propostas apresentadas.

De acordo com o município, o novo edital deverá ser publicado nas próximas semanas, de acordo com os apontamentos levantados pelo TCE/SC.

“Estávamos prontos para o debate, até por tratar-se do primeiro processo de concessão de licenciamento de marca de evento público do país. De qualquer forma, cabe-nos nesse momento acatar a decisão técnica do TCE, revogando o processo, encaminhando as alterações necessárias para que ele seja republicado seguindo as determinações pertinentes dos órgãos de controle externo”, afirma o secretário de Turismo e Lazer, Marcelo Greuel.

Marca “Oktoberfest Blumenau”

O licenciamento em questão trata apenas da marca “Oktoberfest Blumenau” para aplicação e comercialização de produtos, com grafismo e logomarca (chapéu bávaro). A festa continuará sendo organizada pelo Parque Vila Germânica.

De acordo com o município, a concessão tem o objetivo de garantir que os produtos sigam um padrão criativo de qualidade e com remuneração a Blumenau, algo que nunca ocorreu nas 36 edições anteriores.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de Blumenau e região na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+

Turismo

Loading...