MP quer que Balneário Camboriú cancele festa de Réveillon

Órgão estadual recomendou também que o município intensifique a fiscalização e cancele o processo licitatório de compra dos fogos de artifício

Uma recomendação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) foi enviada à Prefeitura de Balneário Camboriú para que a cidade cancele a festa de Réveillon, que reúne mais de um milhão de pessoas. Além disso, recomenda que o município cancele ainda o processo licitatório para compra dos fogos de artifício.

O documento foi assinado por sete promotores de justiça. O município deve divulgar ainda as medidas de prevenção à Covid-19 e intensificar a fiscalização dos locais propensos a aglomerações, como bares e restaurantes, inclusive com a cassação de alvarás.

MP recomenda que Balneário Camboriú cancele queima de fogos no Réveillon. – Foto: Marcelo Martins/ Prefeitura de Balneário CamboriúMP recomenda que Balneário Camboriú cancele queima de fogos no Réveillon. – Foto: Marcelo Martins/ Prefeitura de Balneário Camboriú

Para a recomendação, o MPSC levou em conta os registros de aglomeração nos feriados de 12 de outubro e 2 de novembro. E, depois disso, a alteração da classificação de risco, que passou de alto para grave depois do primeiro feriado, assim como o aumento da ocupação das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) do município.

Nos últimos 14 dias, houve um aumento de cerca de 9% no número de casos confirmados de Covid-19 na região da Foz do Rio Itajaí, e 5% de aumento no número de óbitos. Na região, uma das cidades que mais se destacou foi Balneário Camboriú, com um aumento de 12% no número de casos.

Dados do Cigerd (Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres) de Itajaí também alertam para uma segunda onda de contágio. Esta segunda onda já está ativa na Europa, e, aqui, pode ter relação com o relaxamento das medidas de proteção, principalmente por parte da população, alerta a entidade, citada pelo MP.

O Hospital da Unimed da cidade também já adotou medidas restritivas devido ao grande número de internações por Covid-19, como a restrição de cirurgias eletivas. Já o Ruth Cardoso, gerenciado pelo município, também solicitou aos municípios de Camboriú e Navegantes a abertura de leitos de retaguarda, devido aos “níveis de ocupação em crescente elevação”.

Compra de fogos

Em outubro, o secretário municipal de Turismo, Valdir Rubens Walendowsky, afirmou ao ND+ que estava elaborando o processo para a compra dos fogos de artifício para este ano. Ele reforçou que a realização do evento e a aquisição efetiva do material dependeria da liberação do Governo do Estado.

Registros de aglomeração no feriado de 12 de outubro e o aumento de casos de Covid-19 foram citados pelo MP. – Foto: Willian Ricardo/NDRegistros de aglomeração no feriado de 12 de outubro e o aumento de casos de Covid-19 foram citados pelo MP. – Foto: Willian Ricardo/ND

“Existem prazos legais para fazer uma compra, por isso vamos deixar tudo certo, fazer as cotações, mas caso o Estado não libere, não iremos homologar a compra”, explica o secretário.

Na recomendação, o MPSC afirma que a postura de dar continuidade ao processo de compra poderia configurar ato de improbidade administrativa.

Em nota, a Prefeitura afirmou que será elaborada uma nota técnica para atualização dos dados e posicionamento sobre a recomendação do MPSC. Por enquanto, o município descarta a possibilidade de lockdown, ou seja, o fechamento completo da cidade.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a manifestação do Ministério Público divulgada nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de Balneário Camboriú informa que, da mesma forma que todas as outras respostas aos questionamentos do MP, será elaborada uma nota técnica pelo Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 de Balneário Camboriú, que terá reunião na próxima terça-feira (17) para atualização dos dados e posicionamento sobre a referida nota do MP. Desde já descarta qualquer possibilidade de lockdown.

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