Karina Manarin

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Processo de concessão de Centro de Eventos em Balneário Camboriú deve ser suspenso

O processo foi homologado pela Santur e Governo do Estado, mas conselheiro do Tribunal de Contas recomendou a suspensão

Apesar de já ter sido homologada pela Santur e governo do Estado, a licitação do processo de concessão à iniciativa privada da gestão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú , pode voltar ao estágio inicial. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado , Luiz Eduardo Cherem, decidiu em parecer, que o processo licitatório deve ser suspenso. O motivo apontado é o desatendimento da qualificação técnica exigida no Edital.

Licitação para concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú  teve parecer pela suspensão – Foto: Peterson Paul/Secom Governo do EstadoLicitação para concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú  teve parecer pela suspensão – Foto: Peterson Paul/Secom Governo do Estado

Os técnicos do TCE investigaram e concluíram que uma das empresas integrantes do consórcio vencedor, a Quality Empresarial , atua desde sua fundação, com o fornecimento de alimentos , bebidas e serviços correlatos e não com gestão de centros de eventos , como exigia o edital , tendo havido alteração do contrato social com essa previsão somente cinco dias antes do julgamento da licitação em 18 de maio último.

Os representantes do consórcio tem prazo de 30 dias para recorrer ao próprio TCE. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Sao José , Djalma Berger é um dos sócios administradores da Quality Empresarial.

O Consórcio BC Eventos, composto pelas empresas Insight Gestão e Consultoria Ltda. e Quality Empresarial Ltda, de Blumenau e São José , respectivamente, foi o vencedor do certame.

A decisão de Luiz Eduardo Cherem  precisará ainda ser referendada pela maioria dos Conselheiros do TCE nos próximos dias .

O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa , deputado Ivan Naatz, do PL,  que em junho último pediu esclarecimentos sobre suspeitas de direcionamento da licitação e chegou a convocar , via o colegiado, representantes da Santur e governo para prestar informações do processo, considerou preocupante a situação.

O deputado informou que  vai solicitar novas informações e esclarecimentos tanto da Santur como do Tribunal de Contas do Estado. “São mais de R$ 160 milhões de dinheiro público envolvido na construção do Centro de Eventos, o que exige profissionalismo e experiência de gestão e a licitação não pode se transformar num jogo de interesses políticos ou entre amigos”, opinou.

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