Inquérito do Ministério Público irá investigar invasões em áreas de preservação ambiental de Florianópolis

Balanço Geral Florianópolis

De segunda a sábado, às 11h50

Nos últimos anos Florianópolis viu o cenário urbano mudar, e a desigualdade social aumentar. Pessoas que não tem condições para manter uma moradia se estabeleceram nos morros da Capital, em áreas proibidas.

Casas construídas do dia para a noite, estruturas precárias, falta de saneamento básico, sem sistema de energia elétrica e água, é assim que mais de 64 comunidades sobrevivem na Ilha.

A 30ª Promotoria, que atua em causas de cidadania e direitos humanos colocou as invasões em prática. Uma ação civil pública deve fazer um grande diagnóstico do problema, mapeando áreas, contabilizando a quantidade de moradores e traçar os motivos que levam as ocupações. E com o diagnóstico em mãos, atuar na contenção do problema.

O primeiro passo é prevenir que a ocupação irregular se expanda, nas áreas já ocupadas e com risco, levar serviços públicos, assistência social e saúde para os moradores dos locais.

A Prefeitura alegou que faz o que consegue para melhorar a situação, no ano passado mais de 1500 altos de infrações, quase mil embargos e 17 demolições foram realizados. Neste ano esses números são ainda maiores.

Na Caieira do bairro Saco dos Limões uma decisão de primeiro grau chegou autorizar a reintegração de posse, 78 famílias teriam que deixar as casas, mas uma liminar permitiu a suspensão da ordem, alegrando que mais de 60 crianças ficariam desassistidas com a decisão.

A estimativa é que o déficit habitacional de Florianópolis seja de 17 mil moradias. O monitoramento das áreas invadidas deve ser feito por drones, além de avaliar os riscos de desastres naturais, o mapeamento deve identificar as necessidades de serviços básicos e sociais.

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