Tribunal de Justiça condena PM’s por espancar ciclista em Itajaí

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O crime aconteceu em maio de 2009 na cidade de Itajaí, dois policiais militares espancaram um ciclista no meio da rua. Durante os altos do processo os policiais contaram versões diferentes de como tudo ocorreu, o que pesou para a condenação.

Dez anos após o crime os policiais foram julgados e condenados por unanimidade, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou os agentes a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto. Segundo o TJ, como houve violência os magistrados não substituíram a pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

Com a condenação, segundo o artigo 103 do Código Penal Militar, os homens perdem o cargo público, ou seja, não podem mais atuar como militares.

O crime aconteceu quando os policiais abordaram um ciclista que estava em uma rua da cidade de Itajaí, sob a alegação de que ele seria suspeito de estar portando drogas. Porém, o processo comprovou que o homem não possuía nenhum material ilícito.

A vítima foi violentamente agredida, teve traumatismo craniano, ficou por 30 dias no hospital para se recuperar, e também teve sequelas irreversíveis, como problemas de fala e paralisia em parte do corpo.

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